| Projeto: |
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PL 309 07/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-309/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0309-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.142 de 29/03/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Italo Cardoso |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A MARCHA NOTURNA PELA DEMOCRACIA RACIAL A SER REALIZADA TODO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DISCRIMINACAO RACIAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MARCHA NOTURNA PELA DEMOCRACIA RACIAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0846-2009
ver documento Conjpl0309-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 07/05/2009 | Encaminhado em 18/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | | CCJ | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 10/09/2009 | | EDUC | Recebido em 15/09/2009 | Encaminhado em 23/09/2009 | | SGP21 | Recebido em 25/09/2009 | Encaminhado em 22/03/2010 | | SGP23 | Recebido em 23/03/2010 | Encaminhado em 31/03/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 31/03/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 15 em 23/09/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 15 em 17/03/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 768/2010 de 18/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/03/2010 atraves do(a) OF ATL 50/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.142 p/ a cmsp promulgar o pl 309/09, atraves do Documento Recebido nro. 1316/2010
Oficio CMSP 1010/2010 de 30/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/03/2010. Motivo: PROMULGADO |